A violência doméstica é um problema generalizado em nossa sociedade; em todo o mundo, homens, mulheres e crianças que sofrem violência doméstica por parte de um membro abusivo da família vivenciam traumas severos. Para melhor proteger as vítimas de violência doméstica, o Congresso americano estabeleceu a Lei de Violência Contra a Mulher (VAWA, na sigla em inglês), especialmente no contexto da legislação de imigração, que permite que cônjuges, pais e filhos vítimas de abuso quebrem o ciclo de violência doméstica. Embora seja chamada de Lei de Violência Contra a Mulher, a lei se aplica igualmente a homens e mulheres.

A Lei de Violência Contra a Mulher (VAWA, na sigla em inglês) oferece diversas proteções a mulheres e homens imigrantes. Promulgada em 1994, a lei incluía disposições que permitiam que vítimas não cidadãs de violência doméstica buscassem amparo imigratório separadamente de seus cônjuges ou patrocinadores, por meio de "autopetição". A Lei de Proteção às Mulheres Imigrantes Vítimas de Violência Doméstica de 2000 estabeleceu formas adicionais de reparação para vítimas não cidadãs de crimes violentos, agressão sexual ou tráfico de pessoas. Quando a Lei de Violência Contra a Mulher de 2005 foi aprovada, essas proteções foram ainda mais ampliadas, incluindo também algumas proteções para vítimas de abuso contra idosos.

Quem é elegível para um Green Card VAWA?

Se seu cônjuge, cidadão americano ou residente permanente, abusa de você ou de seus filhos (que não sejam casados ​​e sejam menores de 21 anos), você tem o direito de apresentar uma petição individual como cônjuge vítima de violência doméstica . Se seu filho, que seja cidadão americano, o maltratou, você também pode apresentar uma petição. Se você não incluiu anteriormente um filho abusado em sua petição e ele for menor de 21 anos e solteiro, ele poderá apresentar a petição individualmente. Nossos advogados experientes e atenciosos, especializados em casos de violência doméstica, estão aqui para lhe oferecer assistência jurídica especializada, auxiliando você a obter os benefícios de imigração e segurança de que precisa.

Os requisitos de elegibilidade para um auto-peticionário VAWA

A seguir estão os requisitos específicos que você deve satisfazer para se qualificar para uma autopetição VAWA:

• Você é o cônjuge espancado de um cidadão ou residente permanente dos Estados Unidos
• Dentro de dois anos após a apresentação de sua autopetição, seu cônjuge abusivo cidadão americano morreu ou você se divorciou devido ao abuso
• Seu cônjuge abusivo perdeu (ou renunciou) à cidadania ou status de residente permanente dentro de dois anos antes de você entrar com sua autopetição devido a violência doméstica
• Você descobriu que seu cônjuge abusivo era bígamo e que seu casamento era inválido. Caso contrário, você acreditava que seu casamento era legítimo
• Durante seu casamento, você foi submetido a violência ou extrema crueldade nas mãos de seu cônjuge
• Você é uma pessoa de bom caráter e se casou com seu cônjuge de boa fé, para não burlar as leis de imigração
• Ao preencher uma petição própria enquanto residia fora dos Estados Unidos, você deve mostrar ainda que:
• Você foi submetido a abuso ou crueldade severa nos Estados Unidos, ou seu cônjuge ou parente abusivo trabalhou para o governo dos EUA ou foi soldado nos EUA

Se você foi vítima de violência doméstica ou familiar, mesmo que tenha ocorrido fora dos Estados Unidos, considere entrar em contato com um advogado especializado em direito de família da Gehi & Associates; podemos ajudá-lo(a) a obter amparo imigratório e a se libertar do abuso, além de auxiliar na obtenção do seu green card.

É importante que você entenda que, mesmo que seu Formulário I-360 seja aprovado, isso não garante o status de imigração para você ou seus filhos. Ele apenas torna você e seus filhos elegíveis para solicitar o Green Card. Trabalhar com um advogado experiente em casos de violência doméstica é do seu melhor interesse; nosso advogado de direito familiar pode orientá-lo(a) durante todo o processo e auxiliá-lo(a) com todos os documentos necessários para submeter sua petição e as evidências comprobatórias que você precisará incluir.